Introdução ao Sistema e-Docs

Da Demanda

Conforme a Portaria SESP nº 34-R, de 13.11.2019, publicada no DIO-ES de 18.11.2019, a qual institucionalizou o uso do Sistema e-Docs no âmbito da SESP;

O Secretário da Segurança Pública e Defesa Social determinou que, em janeiro de 2020, o Escritório Local de Processos e Inovação - ELPI e a Unidade Executora de Controle Interno - UECI, ambos da SESP, priorizassem a capacitação de TODOS os servidores públicos desta Secretaria no curso Introdução ao Sistema e-Docs.

Sendo assim, a SESP, em parceria com a Escola de Serviço Público do Espírito Santo - ESESP, promoveu 08 (oito) turmas do supramencionado curso.

Da Capacitação

A capacitação ocorrereu na Escola de Serviço Público do Espírito Santo - ESESP, sediada na Rua Francisco Fundão, 155, Morada de Camburí, Vitória/ES, 29062-545.

Foram disponibilizadas 280 (duzentas e oitenta) vagas, distribuídas em 08 (oito) turmas, sendo elas:

• Turma 01 - 20.01.2020 - Período Matutino

• Turma 02 - 20.01.2020 - Período Vespertino

• Turma 03 - 21.01.2020 - Período Matutino

• Turma 04 - 21.01.2020 - Período Vespertino

• Turma 05 - 22.01.2020 - Período Matutino

• Turma 06 - 22.01.2020 - Período Vespertino

• Turma 07 - 23.01.2020 - Período Matutino

• Turma 08 - 24.01.2020 - Período Matutino

As turmas ocorreram nos seguintes horários:

• Matutina: de 09h00 às 12h30

• Vespertina: de 14h00 às 17h30

Da Inscrição

As inscrições foram efetuadas SOMENTE via Formulário Google. (clicando aqui)

INSCRIÇÕES ENCERRADAS

Nos casos de dúvida sobre o dia e horário de inscrição, o discente conferiu a inscrição no nosso quadro Trello. (clique aqui)

Dos Objetivos

Objetivo Principal

O objetivo principal do curso Introdução ao Sistema e-Docs é proporcionar aos servidores públicos um ambiente de ensino-aprendizagem dinâmico, desafiador e interativo onde os discentes são atores ativos na construção do conhecimento.

Lançando mão de desafios relacionados ao cotidiano do servidor, o docente conduz as atividades e, à medida que os participantes evoluem, as funcionalidades do sistema são "descobertas".

As principais funções do e-Docs, vivenciadas no curso, são:

• Capturar Documento (eletrônico ou digitalizado)

• Encaminhar Documentos (documentos "avulsos")

• Responder Encaminhamento

• Autuar Processo (processos administrativos)

• Despachar Processo

• Acompanhar as demandas diárias no e-Docs ("Caixa de Processos" e "Caixa de Documentos")

Objetivos Secundários

No decorrer da capacitação são apresentadas legislações pertinentes à utilização do e-Docs, bem como legislações que auxiliam no entendimento dos fluxos de trabalho dentro do sistema. Algumas das legislações apresentadas podem ser encontradas a seguir, sendo:

• Lei Ordinária Estadual nº 3.043/1975 - Reforma Administrativa do Estado do Espírito Santo

• Lei Federal nº 9.784/1999 - Regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal

• Lei Complementar Estadual nº 865/2017 - Dispõe sobre a reorganização da estrutura organizacional e competências da SECONT

• Decreto Estadual nº 4.130-R/2017 - Institui a Política de Modernização de Normas de Gestão do Poder Executivo do Estado do Espírito Santo

• Decreto Estadual nº 4.410-R/2019 - Dispõe sobre o uso do meio eletrônico e não presencial para a interação do cidadão com o Estado e a realização de processo administrativo no âmbito do ES

• Decreto Estadual nº 4.411-R/2019 - Dispõe sobre o uso do meio eletrônico e do Sistema e-Docs

• Portaria SEGER nº 11-R/2019 - Dispõe sobre as competências e a implementação do Sistema e-Docs

• Portaria SEGER nº 19-R/2019 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de processos que deverão tramitar integralmente em meio digital

• Portaria SESP nº 34-R/2019 - Institucionaliza o uso do Sistema e-Docs, no âmbito da Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP, bem como disciplina a configuração na forma específica

Nesta toada são citadas algumas normas de procedimento (ex.: Solicitação de Diárias), as quais podem ser encontradas, na íntegra, no sítio eletrônico da Secretaria de Estado de Controle e Transparência - SECONT.

Da Conclusão

A Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP, por intermédio do ELPI e da UECI, promoveu, entre os dias 20.01.2020 e 24.01.2020, 08 (oito) tumas do curso Introdução ao Sistema e-Docs. No período, foram capacitados 268 (duzentos e sessenta e oito) servidores pertencentes tanto à SESP quanto aos Órgãos parceiros (Casa Militar, PMES, HPM, PCES, CBMES, DETRAN-ES e SESPORT).

O ELPI construiu um quadro no Trello onde podem ser encontradas as relações de participantes e, também, fotos das turmas.

Turma 01 - 20.01.2020 (período matutino)

Turma 02 - 20.01.2020 (período vespertino)

Turma 03 - 21.01.2020 (período matutino)

Turma 04 - 21.01.2020 (período vespertino)

Turma 05 - 22.01.2020 (período matutino)

Turma 06 - 22.01.2020 (período vespertino)

Turma 07 - 23.01.2020 (período matutino)

Turma 08 - 24.01.2020 (período matutino)

Dos Agradecimentos

A Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social agradece a todos os participantes pelo empenho e dedicação no decorrer da capacitação; ressalta que sem a presença dos discentes não seria possível o sucesso desta atividade.

A SESP agradece, em especial, à Escola de Serviço Público do Espírito Santo - ESESP, visto que, mesmo em seu período de recesso escolar, recebeu calorosamente nossos discentes.

NOSSO MUITO OBRIGADO!


Informações sobre esta publicação:

Última atualização: 2020.01.27 às 17:10

Texto: Rafael Leitão Oliozi - rafael.oliozi@sesp.es.gov.br

Legislação referenciada: Os links são direcionados ao quadro Legislação e Regulamentos. Autor: Rafael Leitão Oliozi.

2015 / Desenvolvido pelo PRODEST utilizando o software livre Orchard

Script LAI