Sobre o Código de Conduta Ética da SESP

O Código de Conduta Ética da SESP é um conjunto de diretrizes e princípios que estabelece as normas de comportamento esperadas dos servidores que desempenham funções no setor público. Este código tem como objetivo promover a integridade, a transparência e a eficiência na administração pública. Aqui estão alguns aspectos típicos abordados pelo código:

1. Ética e Moral:

   • O código destaca a importância da ética e moral no exercício das funções públicas, enfatizando a responsabilidade do servidor em agir de maneira justa, íntegra e imparcial.

2. Legalidade:

   • Os servidores são orientados a agir em conformidade com as leis e regulamentos, garantindo que suas ações estejam dentro dos limites legais.

3. Imparcialidade e Igualdade:

   • O código promove a imparcialidade no tratamento dos cidadãos, garantindo que todos sejam tratados com igualdade, sem discriminação.

4. Transparência:

   • Destaca a importância da transparência nas ações do servidor público, promovendo o acesso à informação e a prestação de contas à sociedade.

5. Conflito de Interesses:

   • O código aborda situações de conflito de interesses, orientando os servidores a evitar situações que possam comprometer sua imparcialidade ou prejudicar o interesse público.

6. Uso Adequado dos Recursos Públicos:

   • Estabelece princípios para o uso adequado e eficiente dos recursos públicos, prevenindo desperdícios e garantindo que os recursos sejam direcionados para os fins públicos.

7. Responsabilidade:

   • Enfatiza a responsabilidade dos servidores públicos em relação ao cumprimento de suas obrigações e ao zelo pelos interesses da sociedade.

8. Cidadania:

   • Destaca o papel do servidor como cidadão, incentivando a participação cívica e a contribuição para o bem-estar da comunidade.

9. Sigilo e Confidencialidade:

   • Aborda a importância do sigilo quando necessário e da confidencialidade nas informações que não devem ser divulgadas sem autorização.

10. Punições para Violações:

    • O código geralmente esclarece as possíveis sanções para violações éticas, incluindo advertências, suspensões e até mesmo demissão em casos graves.

O respeito a esses princípios contribui para o fortalecimento da confiança da sociedade nas instituições públicas e para a construção de uma administração pública eficaz e ética. É essencial que os servidores estejam familiarizados e comprometidos com o código de conduta ética como parte integrante de seu serviço público.

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Última atualização: 2023.12.06 às 14:25