A noite desta segunda-feira (06) foi marcada pela comemoração dos 180 anos de existência da mais antiga Instituição do Estado do Espírito, a Polícia Militar. Com a presença de autoridades civis e militares, o momento foi oportuno para as homenagens ao Destaque Operacional da PMES, a condecoração aos militares com as medalhas Valor Policial Militar e a entrega do título Amigo da PMES.

Servir, essa foi a palavra lembrada durante toda a solenidade. A história da PMES foi lembrada por toda sua dedicação dispensada ao povo capixaba. Eis a Instituição que há 180 anos protege gerações.

Os parabéns foram unânimes, do comandante geral PMES, coronel Marcos Antonio Souza do Nascimento, do secretário Segurança Pública e Defesa Social, André Garcia, e do Governador do Estado, Paulo Hartung, aos militares que fizeram parte desta história e, sobretudo, a todos os atuais policiais que estão nas ruas cumprindo a missão de servir e proteger a sociedade capixaba.

O secretário de Estado da Segurança Pública e Defesa Social, André Garcia, resgatou, em seu discurso, a História e a glória da Polícia Militar, em vários episódios marcantes nestes 180 anos de atividade: “Nossa missão é oferecer à sociedade capixaba nosso melhor na prestação de serviço de segurança pública. Como resultado deste intenso trabalho de gestão e de esforço de nossas policias, nunca se prendeu tantos homicidas contumazes e traficantes perigosos. A Polícia Capixaba é a terceira do País em cumprimentos de mandados de prisão, ficando atrás apenas de Pernambuco e Rio de Janeiro. Vamos celebrar essa data tão especial, como sempre, fazendo a nossa parte, cumprindo nosso dever, fazendo pelo nosso Estado e pelo povo capixaba o que deve ser feito. Oferecer o que temos de melhor: SERVIR, PROTEGER E ASSISTIR, confiando e trabalhando”, encerrou.

O governador Paulo Hartung foi econômico em seu discurso, mas contagiou a todos os presentes com suas palavras: “Quero parabenizar os policiais militares de hoje e de ontem, que constroem a História da PM, em seus 180 anos de serviços prestados ao povo capixaba. Um viva a Polícia Militar do Espírito Santo!”, finalizou, acompanhado por centenas de militares e seus familiares presentes ao evento.

Para finalizar a cerimonia militar, foi realizado um desfile, que empolgou o público presente, com as demonstrações do Batalhão de Missões Especiais (BME), da Ronda Ostensiva Tática Motorizada (Rotam), do Batalhão de Polícia Militar Ambiental, Batalhão de Polícia de Trânsito (BPTran), além de militares representando os batalhões operacionais e Diretoria de Saúde. Ao término do desfile a população, que acompanhou toda a solenidade, foi brindada com um show pirotécnico.

Medalha Valor Policial Militar

Na ocasião, com o objetivo de valorizar e prestigiar a dedicação dos bons policiais militares da corporação, a PM concedeu, a cerca de 30 policiais, a Medalha Valor Policial Militar, nas cores Ouro, Prata e Bronze, correspondente aos 28, 20 e 10 anos dedicados a Instituição, respectivamente. Foram convidados os padrinhos, as madrinhas e familiares dos militares para a entrega das medalhas.

Título “Amigo da PMES”

Durante a solenidade 16 personalidades e instituições foram agraciadas com a condecoração “Amigo da PMES”. Os nomes foram indicados e passaram pela avaliação de uma comissão, que os elegeram levando em consideração as ações destacadas, além do reconhecimento elevado que essas personalidades e instituições têm em suas comunidades. 

A condecoração “Amigo da PMES” foi instituída em 28 de maio de 1981 sob a forma de Diploma, tendo as normas para concessão sido modificadas em 21 de março de 2002. O objetivo da ação é agraciar personalidades e instituições que, de alguma forma, tenham se distinguido no relacionamento com a PMES.

Destaque Operacional da PMES

No 2º semestre de 2014, inúmeros foram os policiais militares que protagonizaram ações meritórias na sociedade capixaba. Dentre esses notáveis exemplos de dedicação e eficiência, o Comando da Polícia Militar elegeu o 2º sargento Dário Domínio Próspero, que atua na 2ª Companhia do 6º Batalhão, como o Destaque Operacional da Corporação no 2º semestre de 2014.

O sargento Dário Domínio Próspero recebeu das mãos do Comandante Geral a placa em homenagem. Também foram concedidos, ao militar como recompensa, cinco dias de dispensa do serviço.

A homenagem foi criada por meio de uma portaria do Comando Geral, diante da necessidade do reconhecimento como ferramenta de justiça e incentivo aos militares estaduais da Corporação, em todos os seus níveis hierárquicos. A normatização aponta os critérios qualitativos para avaliação dos policiais que mais se destacaram na sociedade, buscando valorizar os melhores exemplos da Corporação no atendimento à população do Espírito Santo. Para a eleição do Destaque Operacional, são avaliadas, semestralmente, as ações de diversos servidores militares, no desempenho das atividades operacionais, através de atuações de caráter preventivo, repressivo e assistencial. Assim, todas as Unidades da Polícia Militar indicam os seus respectivos Destaques Operacionais. A decisão do Alto Comando da PMES é realizada após a análise criteriosa das ações e comportamentos protagonizados pelos policiais indicados.

Histórico da PMES

A Polícia Militar do Espírito Santo nasce com a reorganização da força policial, feita pelo presidente da Província do Espírito Santo, Manoel José Pires da Silva Pontes, quando criou a Companhia de Guarda de Polícia Provincial, por intermédio da Lei Provincial nº 9, decretada pela Assembleia Legislativa em 06 de Abril de 1835, e por ele sancionada.

A composição da Companhia era de três oficiais subalternos, um primeiro sargento, dois segundos sargentos, um furriel, seis cabos, dois cornetas e cem soldados. Sua regulamentação deu-se em julho do mesmo ano pelo presidente Joaquim José de Oliveira.

Seu primeiro comandante foi o Alferes Antônio Ferreira Rufino, que comandou a Corporação até 02 de dezembro de 1839.

Ao longo de sua história a força pública do Estado do Espírito Santo passou por várias mudanças estruturais e após a Proclamação da República em 15 de novembro de 1889, teve as seguintes denominações: Corpo de Segurança (1892), Corpo de Polícia (1898), Corpo Militar de Polícia (1908), Regimento Policial Militar (1924), Força Policial (1933); Polícia Militar (1934), Força Policial Militar (1940) e finalmente Polícia Militar (1946) denominação que permanece até os dias atuais.

A Polícia Militar tem como patrono o Capitão João Antunes Barbosa Brandão (Tenente Coronel Honorário do Exército), que por mais de dez anos esteve à frente da Companhia de Polícia (1873 a 1883), sendo reformado em 06 de julho de 1883, com mais de 25 anos de serviços prestados à população capixaba.

A Polícia Militar se fez presente na Guerra do Paraguai (1865-1870) na Revolta de 1924 (São Paulo); Revolução de 1930; Movimento Constitucionalista de 1932 (São Paulo). Nos episódios de cunho estadual, destaca-se sua participação no conflito da Serra do Caparaó e a atuação na questão Lindeira, decorrente de conflitos surgidos nas zonas limítrofes de Minas Gerais e Espírito Santo, no norte do Estado, cuja solução final só se deu em 15 de setembro de 1963.

O Corpo de Bombeiros fez parte da Polícia Militar até a data de 20 de agosto de 1997, separando-se com a aprovação da Emenda Constitucional nº 12, de 20 de agosto de 1997.