A Polícia Militar do Espírito Santo, por meio da Diretoria de Direitos Humanos e Polícia Comunitária, iniciou nessa segunda-feira (28) o curso de “Visitas tranquilizadoras às mulheres vítimas de violência doméstica”, no Centro de Formação e Aperfeiçoamento (CFA), em Cariacica. 



Na solenidade de abertura estiveram presentes o subcomandante geral da PMES, Coronel Ilton Borges Correa, a Procuradora de Justiça e Coordenadora Estadual do Núcleo de Enfrentamento da Violência Doméstica contra a Mulher (NEVID) do Ministério Público do Esp. Santo, Catarina Cecin Gazele, a gerente de Proteção à Mulher da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (SESP), Mirian Beccheri Cortez, a delegada Michelle Meira Costa, representando a Chefe da Polícia Civil, Gracimeri Gaviorno, o Diretor de Direitos Humanos e Polícia Comunitária, Tenente-Coronel Christian Tatagiba Franco, o Comandante do CFA, Tenente-Coronel Márcio Celante Weolfel, dentre outros oficiais e a turma de 30 policiais militares discentes do 1º BPM (Vitória), 4º BPM (Vila Velha), 6º BPM (Serra) e 7º BPM (Cariacica) e Corregedoria da PMES.



Contexto da violência doméstica



A violência contra mulheres no Brasil vem sendo alvo de alarme para toda a sociedade civil organizada. Dados do “Mapa da Violência de 2015: Homicídio de Mulheres” idealizado pelo sociólogo argentino Júlio Jacobo Waiselfiz, apontam para 106.093 assassinatos no período compreendido entre 1980 a 2013, perfazendo uma taxa de 4,8 homicídios para cada grupo de 100 mil habitantes, situando o Brasil como 5º país com maiores taxas.



O Espírito Santo, segundo o mesmo estudo, situava-se na condição de 2º do ranking em nível de Unidades da Federação (taxa de 9,3 para cada grupo de 100 mil habitantes). Este ano, segundo o Atlas da Violência 2016, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), o ES caiu para a 4a colocação no ranking, atrás de Roraima, Goiás e Alagoas. Ainda que tenha se mantido com taxa de mortalidade acima da média brasileira (igual a 4,6), a taxa de homicídios de mulheres do ES baixou para 7,1 a cada 100 mil habitantes.



Os dados impactam na qualidade de vida como um todo e exigem do poder público cada vez mais abordagens que possam interferir nos graves problemas gerados em decorrência dessa violência nas mulheres, filhos e familiares em geral.



Objetivos do curso



A Polícia Militar do Espírito Santo em parceria com a Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social lançou o projeto denominado “Patrulha da Família”, alicerçados por uma visão multidisciplinar e intersetorial necessários para o adequado alcance dessas vítimas. Para tanto, se faz necessária a capacitação continuada dos profissionais direta e indiretamente envolvidos nas “Visitas tranquilizadoras” presentes no projeto, bem como aos demais aspectos inerentes ao contexto da Violência Doméstica.



Para o Tenente-Coronel Christian Franco Tatagiba, “a capacitação que se inicia é uma oportunidade de muito aprendizado profissional e, sobretudo, pessoal a cada discente. Estamos em momento de uma importante construção do poder público à sociedade civil organizada”.



Para a gerente de Proteção à Mulher da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (SESP), Mirian Beccheri Cortez, “estamos diante de um avanço nesta capacitação e as construções com a PM têm sido pautadas com muito profissionalismo, preocupação com resultados e sensibilidade diante de causa tão nobre”.



O Coronel Ilton Borges, Subcomandante Geral da PMES, declarou aberto o curso e ressaltou a importância de oportunidade de aprendizado e construção conjunta com diversos setores intra e extra corporis, narrando que se constitui num projeto de envergadura muito relevante para a Instituição.



Logo em seguida, o curso foi iniciado com a palestra “Aspectos Gerais da Lei Maria da Penha: história e funcionamento”, ministrada por Catarina Cecin Gazele do MPES, que ressaltou a importância dos aspectos da lei “Maria da Penha” e sua aplicabilidade no cotidiano profissional dos policiais militares.



Nesse mesmo dia, os policiais contaram ainda com as palestras de Mirian Beccheri Cortez (SESP) “Aspectos Psicossociais da Violência doméstica/familiar contra a mulher” e de Edleusa Cupertino (SESA) “Atendimento à mulher vítima de violência na saúde”. Esse primeiro curso terá carga horário de 30 horas e contará com palestrantes da Polícia Civil, da Secretaria de Assistência e Políticas para Mulheres (SEASM) e da própria PM. O encerramento ocorrerá na tarde do dia 31 de março, quinta-feira, com palestra ministrada pela Subsecretária de Políticas para Mulheres Fernanda Braumer.