Polícia Militar Ambiental paralisa obras irregulares em Alegre
Na tarde desta segunda-feira (24), uma equipe do Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPMA) paralisou obras irregulares na localidade de Placa, zona rural do município de Alegre.
Em atendimento a denúncia, a equipe foi até o local verificar os fatos. Durante a fiscalização foi constatada uma obra de alvenaria medindo aproximadamente 160 m², a menos de seis metros do leito do Rio Itapemirim, área de preservação permanente. Além de um aterro medindo 70 m² até a margem do mesmo rio. No total, foram 230 m² de degradação em área de preservação. Os policiais paralisaram as obras em andamento.
A proprietária do terreno informou não possuir autorização dos órgãos ambientais para a realização das atividades. No dia 22 de abril deste ano, a Prefeitura Municipal de Alegre por meio da Secretaria de Obras já havia registrado uma notificação de advertência referente à obra.
Por se tratar de crime construir serviços potencialmente poluidores sem autorização dos órgãos ambientais, a obra foi paralisada. A pena prevista é a detenção de seis meses, além de multa.
Assessoria de Comunicação da POLÍCIA MILITAR
Leidy Mendonça