Na tarde desta quinta-feira (08), a Polícia Militar Ambiental (BPMA) constatou irregularidades em um aterro de quase 3.470 m² realizado em área de preservação permanente no centro de Divino de São Lourenço. A empresa responsável não tinha autorização para realizar uma obra desse porte.

Após denúncias, a guarnição esteve no local citado e flagrou uma escavadeira atuando no terreno. O operador da máquina informou que a área pertence ao proprietário de um posto de combustíveis da região.

Em contato com o gerente do posto foi apresentada uma Dispensa de Licenciamento Ambiental emitida pelo Instituto Estadual do Meio Ambiente (IEMA), entretanto os militares constataram que o aterro ocupou uma área de 3.469,88 m², com 24 metros de altura, sendo que o máximo permitido para este licenciamento é a movimentação de até 200 m³ de terra.

Como as dimensões da obra ultrapassam a quantidade permitida pelo órgão ambiental, a atividade foi paralisada e a escavadeira apreendida. Os militares confeccionaram um boletim de ocorrência em desfavor do posto de combustível por realizar obra potencialmente poluidora em desacordo com a licença obtida. A pena prevista é de detenção de um a seis meses e multa.

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