Empresa é flagrada realizando extração ilegal de argila
Na tarde desta terça-feira (04), um proprietário de uma empresa de fabricação de lajotas foi flagrado realizando a extração de argila sem autorização dos órgãos ambientais, na zona rural de Jerônimo Monteiro.
Em atendimento à denúncia anônima, os policiais do Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPMA) constataram que a empresa mantinha armazenada em seu pátio de estocagem aproximadamente 50 m³ de argila e 50 milheiros de lajota provenientes do material, sem possuir qualquer documento comprovando a origem da matéria-prima. O responsável pela empresa foi conduzido à Delegacia da região.
A extração mineral ilegal é crime previsto na Lei de Crimes Ambientais. A pena é a de detenção de seis meses a um ano, além de multa. Porém o infrator também pode responder pelo crime de usurpação do bem público, visto que os minerais são considerados bens da União.
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