Na manha desta quinta-feira (22), o secretário da Segurança Pública e Defesa Social (Sesp), André Garcia, reuniu-se com os integrantes do coletivo Aliança Capixaba pela Cidadania LGBT e do Fórum LGBT, para apresentação da Cartilha de Procedimento Operacional Padrão (POP).

A cartilha traz orientações básicas sobre como a polícia deve abordar e realizar revista pessoal e encaminhar o cidadão LGBT, (lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais, homens e mulheres), respeitando sua identidade de gênero e contribuindo para a promoção dos seus direitos e garantias fundamentais na aplicação da lei.

O projeto teve início em dezembro de 2014, em um primeiro encontro com representantes do público LGBT, que solicitava uma nova forma de abordagem policial. A partir de então, uma pesquisa foi realizada pela Sesp, através da Gerencia de Integração Comunitária (GIC), com apoio da ex Policial Militar, Ana Regina Bourguignon, hoje integrante do Grupo Diversidade Religiosa.

O documento foi montado de forma que respeitasse a legislação vigente, possibilitando uma maior compreensão por parte dos policiais acerca da diversidade sexual e de gêneros, permitindo abordagens mais humanizadas, com conceitos básicos de segurança pública, observando a aplicação de princípios de direitos humanos e fundamentais nos procedimentos de abordagem policial.

A Cartilha (POP) será encaminhada aos comandantes das instituições policiais; Polícia Militar, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros, bem como às Guardas Municipais de todo o Estado, a fim de padronizar os procedimentos de abordagem à população LGBT.

Assessoria de Comunicação Sesp

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Gustavo Tenório

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