Policiais militares da 3ª Companhia do Batalhão de Polícia Militar Ambiental apreenderam 89 pássaros da fauna silvestre brasileira e 76 gaiolas de madeira durante uma operação realizada no município de Barra de São Francisco, na segunda-feira (08). Dois indivíduos foram detidos.
A equipe se deslocava para averiguar uma denúncia de cativeiro irregular de animais da fauna silvestre na região, quando no caminho se deparou com flagrantes de pássaros em cativeiro sem registro, e então foi verificar a situação.
F.S., 77 anos e E.F.R., de 31, foram detidos por posse irregular de arma de fogo, além do crime de manutenção de 19 pássaros em cativeiro sem registro. Eles foram levados para a 14ª Delegacia Regional da Polícia Civil de Barra de São Francisco.
Outras diligências foram realizadas e a equipe apreendeu duas espingardas, quatro armadilhas tipo ratoeira, 54 coleiros, cinco canários da terra, um catatau, um bigodinho, um sofreu, um sabiá laranjeira, um sabiá parda, três trinca-ferros, um azulão, um papagaio chauá, uma maritaca, totalizando 70 pássaros da fauna silvestre brasileira, além de 76 gaiolas de madeira, um viveiro de ferro, três gaiolas de transporte e quatro alçapões.
Os demais responsáveis pelos pássaros em cativeiro assinaram termo se comprometendo a comparecer em juízo quando convocados. Os pássaros e as gaiolas apreendidas foram encaminhados à Floresta Nacional do Rio Preto em Conceição da Barra, para adaptação e posterior reintrodução dos animais à natureza.
O comandante da 3ª Companhia do BPMA, capitão Fabrício Pereira Rocha, ressalta que o crime de posse irregular de arma de fogo é tipificada pelo Artigo 12 da Lei 10.826/2003 (Estatuto do Desarmamento) e a manutenção irregular em cativeiro de animais silvestres nativos, sem autorização do órgão ambiental competente ou em desacordo com as normas regulamentares, é conduta tipificada como crime ambiental pelo artigo 29, § 1º, inciso III, da Lei 9.605/98.
Além do atendimento de denúncias, a exemplo do que ocorreu, o BPMA realiza constantemente o policiamento ostensivo, visando prioritariamente fiscalizar, inibir e coibir a manutenção e a comercialização irregular de animais silvestres e conta com o apoio da população para denunciar os crimes pelo Disque-Denúncia 181 ou pelo site www.disquedenuncia181.es.gov.br .
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