04/06/2019 15h44

Sesp recebe ouvidor nacional de Direitos Humanos e discute termo de cooperação técnica

O objetivo é facilitar o fluxo de informações de vítimas recebidas pelo órgão federal, para que as políticas públicas sejam mais efetivas.

A Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social (Sesp) recebeu, na manhã desta terça-feira (04), o ouvidor nacional de Direitos Humanos, Fernando César Pereira Ferreira e o coordenador-geral do Disque-100, Sandro Bezan, em reunião no gabinete do secretário Roberto Sá, em Vitória. A pauta foi a proposição de um termo de cooperação técnica entre os órgãos, com o objetivo de trocar informações para a melhoria das políticas públicas de proteção à população.


Além do secretário, a reunião contou com a participação do subsecretário de Integração Institucional da Sesp, Guilherme Pacífico; e da ouvidora-geral da Secretaria, delegada Gracimere Gaviorno. Segundo Fernando César, assim que assumiu a pasta ele detectou alguns problemas no fluxo de informações e já iniciou melhorias para que as dificuldades sejam solucionadas.

"Como equipe técnica nós vimos problemas quando chegamos, principalmente de fluxo. Recebemos 1200 denúncias por dia de violação de direitos humanos. Temos que tratar, encaminhar e retornar a informação. Nesse conceito nós procuramos otimizar mais os processos. O volume é assustador. Estamos trabalhando para dar a resposta efetiva ao cidadão que fez a denúncia", afirmou.

Com o objetivo de entregar informações mais precisas sobre o Espírito Santo, o ouvidor nacional propôs uma parceria com as secretarias de Estado da Segurança Pública (Sesp), de Direitos Humanos (Sedh), de Controle e Transparência (Secont), de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social (Setades) e da Justiça (Sejus).

"Queremos definir fluxo com os Estados e entregar uma ferramenta que possibilite medir o problema de forma precisa. Queremos fazer um acordo de cooperação técnica que envolva todos os atores. Aqui no Espírito Santo, os principais são a Secont, a Sesp, a SEDH, a Setades e a Sejus. Temos que empoderar o Estado e passar acesso a informações significativas. Criar o fluxo", ressaltou.

O secretário da Segurança Pública, Roberto Sá, destacou que tem total interesse em receber essas informações e melhorar o atendimento às vítimas de violação dos direitos humanos.

"Temos todo o interesse de fazer o termo de cooperação, trocar informações e fazer o diagnóstico. Quanto mais informações, melhor a eficiência do nosso trabalho", disse.

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