Evento será realizado na sede do 38º Batalhão de Infantaria, em Vila Velha, e contará com a presença de diversas autoridades.

Cerca de 4200 armas de fogo utilizadas em crimes e que não possuem mais serventia jurídica serão destruídas esta quinta-feira (27). O evento organizado pela Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social (Sesp), em parceria com o Exército, será realizado às 8 horas na sede do 38º Batalhão de Infantaria, na Prainha, em Vila Velha.

Os armamentos, sendo revólveres, pistolas, submetralhadoras, espingardas, rifles e armas caseiras, fizeram parte de inquéritos arquivados e já não interessam mais à tramitação do processo.

Estarão presentes, além do secretário de Estado da Segurança Pública, Roberto Sá, e do comandante do 38º BI, tenente-coronel Marcelo Alves, representantes das instituições policiais que realizaram a apreensão desses armamentos.

Essa é a última fase de um processo que se inicia com a apreensão da arma pelos Órgãos de Segurança Pública. Os armamentos são encaminhados ao Exército Brasileiro depois de encerrada a investigação e quando a arma não possui mais importância para esclarecimento jurídico.

As armas foram recebidas do Poder Judiciário, da Superintendência Regional do Departamento de Polícia Federal e das Delegacias de Polícia Civil. No ato do recebimento, as armas foram conferidas quantitativa e qualitativamente, observado um rigoroso procedimento administrativo. 

Logo após, o armamento é de imediato inutilizado por meio de uma prensa hidráulica. Depois de inutilizada, as armas são guardadas em local seguro. A última fase do processo será a incineração, quando o material será transformado em liga metálica e aproveitado por algumas indústrias na conversão em arame, tubulação e demais materiais de construção.

Toda a atividade de recebimento e destruição das armas encontra amparo legal no Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826, de 22 de dezembro de 2003), que trata do registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, além de estabelecer outras providências e na Resolução 134 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que versa sobre as armas de fogo e munições apreendidas nos autos submetidos ao Poder Judiciário.

Apreensões

O evento representa um dos preceitos do programa Estado Presente, que é a retirada de armas de fogo ilegais, e usadas por criminosos, de circulação. Somente neste ano, de janeiro a maio, 1.286 armas de fogo foram apreendidas pelas forças de segurança no Espírito Santo. Uma média de mais de oito armamentos por dia retirados de circulação.

Vale ressaltar que quase 80% dos homicídios no Estado são cometidos com armas de fogo. 

Seguem abaixo alguns tópicos com dados das apreensões deste ano no Espírito Santo:

• Somente no mês de maio foram apreendidas 309 armas de fogo no Estado (mês com maior apreensão do ano);
• 49% das apreensões ocorreram naRegião Metropolitana da Grande Vitória;
• O tipo de arma mais apreendido são os revólveres (42%), seguidos de Pistolas (23%) e Espingardas (16%);
• Merece atenção as apreensões de simulacros e armas de fabricação caseira. Os simulacros representam 13% das apreensões e as armas caseiras 11%;
• Em 2019 a maior quantidade de apreensões ocorreu no município de Cariacica (14%), seguido do município de Serra (12%) e Vila Velha (8%);

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