Na tarde da última sexta feira (09), após uma denúncia, militares da 1ª Companhia do Batalhão de Polícia Militar Ambiental seguiram para o bairro Rio Branco, em Cariacica, onde flagraram animais silvestres mantidos em cativeiro, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes.

De acordo com a denúncia, um homem estaria trazendo animais do interior do estado para comercializa-los na região de Cariacica e haveria em sua residência um viveiro com vários animais silvestres. Ao chegar ao local os militares constataram a denúncia, em que os animais estavam em situação irregular, pois não estavam cadastrados junto aos órgãos ambientais.

No decorrer da ação foram apreendidos um trinca-ferro e um papagaio do peito roxo, que conforme a portaria do Ministério do Meio Ambiente nº 444/2014 e Decreto Estadual nº 1499-R/2015 é considerado um animal ameaçado de extinção.

As aves foram recolhidas ao viveiro da 1ª Cia do BPMA em Tucum, Cariacica, para posteriormente serem encaminhadas a um Centro de Triagem do IBAMA e após avaliação de um veterinário serão reintroduzidas ao seu habitat natura.

O infrator assinou um termo de compromisso, o qual se compromete a comparecer em juízo quando solicitado para prestar os devidos esclarecimentos.

A Polícia Militar orienta que conforme a Lei Federal nº 9.605/98, art. 29, §1, Inciso III, ter animais silvestres em cativeiro é Crime Ambiental com pena de detenção de seis meses a um ano, e multa. O crime tem sua pena aumentada em metade se por praticado em animais em extinção.