Durante as averiguações, os militares constataram que os animais eram mantidos em cativeiro sem autorização do órgão ambiental competente, sendo identificado, inclusive, que alguns constam na lista de extinção, conforme o decreto estadual 5237-R/2022.
Ao todo, foram apreendidos 81 trinca-ferros, 76 coleiros, 17 tico-tico, dois sabiás, um canário-da-terra, um coleiro-do-brejo e um bigodinho.

O responsável pela manutenção dos animais em cativeiro foi autuado pelo ilícito constatado, conforme prevê o Art. 29 da Lei Federal 9.605/98 (Lei de Crimes Ambientais), com previsão de pena de detenção de seis meses a um ano, e multa.

Todos animais apreendidos serão encaminhados ao órgão ambiental competente, onde receberão os cuidados necessários para reintrodução ao habitat natural.

Denúncias devem ser realizadas por meio do Disque Denúncia (181) ou site https://disquedenuncia181.es.gov.br.

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