09/04/2019 13h16

Polícia Ambiental apreende quantidade de pássaros silvestres em cativeiro no município de Barra de São Francisco

Policiais militares da 3ª Companhia do Batalhão de Polícia Militar Ambiental apreenderam 89 pássaros da fauna silvestre brasileira e 76 gaiolas de madeira durante uma operação realizada no município de Barra de São Francisco, na segunda-feira (08). Dois indivíduos foram detidos.

A equipe se deslocava para averiguar uma denúncia de cativeiro irregular de animais da fauna silvestre na região, quando no caminho se deparou com flagrantes de pássaros em cativeiro sem registro, e então foi verificar a situação.

F.S., 77 anos e E.F.R., de 31, foram detidos por posse irregular de arma de fogo, além do crime de manutenção de 19 pássaros em cativeiro sem registro. Eles foram levados para a 14ª Delegacia Regional da Polícia Civil de Barra de São Francisco.

Outras diligências foram realizadas e a equipe apreendeu duas espingardas, quatro armadilhas tipo ratoeira, 54 coleiros, cinco canários da terra, um catatau, um bigodinho, um sofreu, um sabiá laranjeira, um sabiá parda, três trinca-ferros, um azulão, um papagaio chauá, uma maritaca, totalizando 70 pássaros da fauna silvestre brasileira, além de 76 gaiolas de madeira, um viveiro de ferro, três gaiolas de transporte e quatro alçapões.

Os demais responsáveis pelos pássaros em cativeiro assinaram termo se comprometendo a comparecer em juízo quando convocados. Os pássaros e as gaiolas apreendidas foram encaminhados à Floresta Nacional do Rio Preto em Conceição da Barra, para adaptação e posterior reintrodução dos animais à natureza.

O comandante da 3ª Companhia do BPMA, capitão Fabrício Pereira Rocha, ressalta que o crime de posse irregular de arma de fogo é tipificada pelo Artigo 12 da Lei 10.826/2003 (Estatuto do Desarmamento) e a manutenção irregular em cativeiro de animais silvestres nativos, sem autorização do órgão ambiental competente ou em desacordo com as normas regulamentares, é conduta tipificada como crime ambiental pelo artigo 29, § 1º, inciso III, da Lei 9.605/98.

Além do atendimento de denúncias, a exemplo do que ocorreu, o BPMA realiza constantemente o policiamento ostensivo, visando prioritariamente fiscalizar, inibir e coibir a manutenção e a comercialização irregular de animais silvestres e conta com o apoio da população para denunciar os crimes pelo Disque-Denúncia 181 ou pelo site www.disquedenuncia181.es.gov.br .

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