23/09/2019 16h26

BPMA flagra desmatamento em operação conjunta com a Prefeitura da Serra

No último sábado (21), uma equipe do Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPMA), em conjunto com agentes da Prefeitura Municipal de Serra, verificaram possível desmatamento em andamento, localizado no bairro Costa Bela, município de Serra. 

Ao chegar no local, foram constatadas duas máquinas em atividades por dois homens, sendo um trator e uma retroescavadeira. Foram desmatados uma área de aproximadamente 400 m² de vegetação nativa de estágio médio para avançado.

Ao serem abordados os responsáveis pelas atividades disseram que trabalhavam na área há cerca de dois meses. Foi constatado que o responsável pela área não possuía licença para efetuar a supressão da vegetação.

Em tese o responsável infringiu o Art. 38 da Lei 9605/98 (Leis de Crimes Ambientais) e os Art. 193, 198, 265 273 da Lei Municipal 2199/99 e Art. 7, § 3 da Lei 12651/12. Os militares encaminharam os indivíduos para a 3ª Delegacia Regional de Serra, onde foram confeccionados os autos de infração e o BU pela Secretaria de Meio Ambiente.

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