Na manhã de sábado, dia 19 de novembro, o 2º Batalhão da Polícia Militar em Nova Venécia, realizou a cerimônia para comemorar o Dia da Bandeira, onde foram incineradas as Bandeiras que não estão mais em uso. Na ocasião foi realizado também o compromisso dos Oficiais da Unidade nomeados ao Primeiro Posto.

O evento iniciou-se às 11h45min, em frente ao Platô das Bandeiras do 2º BPM, com a tropa formada. Ao meio-dia foi realizado o ato de incineração das bandeiras inservíveis pelo Subtenente José Marcos Pereira, praça mais antigo servindo no 2º BPM. Durante a incineração a tropa e os demais presentes entoaram o Hino à Bandeira, acompanhado do grupo musical “Som da Alma” de Nova Venécia.

Segundo o Tenente Coronel Sebastião Aleixo Batista, Comandante do 2º BPM, tradicionalmente o evento acontece sempre ao meio-dia, horário em que a bandeira foi adotada em 19 de novembro de 1889, quatro dias depois da Proclamação da República.  O horário também está relacionado ao fato de ser o momento do dia em que há mais luz natural e a posição do sol não faz sombra na bandeira.

Após a cerimônia de incineração das Bandeiras, foi realizado o ato de compromisso dos Militares nomeados ao primeiro posto (Posto de Oficial), sendo eles: Os 1º Tenentes PM Vantuil Felipe, Ailton Francisco Novais e Vanuza Lopes de Moura e os 2º Tenentes PM João Antônio de Menezes Sá e Osmar Vicente Junior. Às 12h45min, foi encerrada a formatura.

Para o Comandante do 2º BPM, a bandeira representa a imagem do Brasil, nela se encerra o culto ao passado, às tradições, ao patriotismo dos heróis que souberam manter nossa integridade e soberania. As cores da bandeira do Brasil lembram nossas belezas de nação tropical.

Incineração da Bandeira

A incineração da Bandeira foi instituída pela Lei nº 5.700, de 1º de setembro de 1971, que dispõe sobre a forma e a apresentação dos Símbolos Nacionais, e dá outras providências.

De acordo com o artigo 32, os exemplares da Bandeira Nacional em desuso por se acharem em mau estado de conservação, são entregues ao comando de qualquer unidade militar, a fim de ser incinerado. A cerimônia da incineração é realizada no dia 19 de novembro de cada ano, levantando-se para tal fim uma pira no pátio do quartel da unidade militar em que deva ser feita.

Compromisso do Oficial:

O compromisso do Oficial ao primeiro posto da PMES foi instituído pela Lei nº 3.196, de 09.01.1978, que regula a situação, as obrigações, os deveres, os direitos e as prerrogativas dos policiais militares.

O Artigo 30 preconiza que todo cidadão, após ingressar na Polícia Militar mediante incorporação, matrícula ou nomeação, prestará compromisso de honra, no qual afirmará a sua aceitação consciente das obrigações e dos deveres policiais militares e manifestará a sua firme disposição de bem cumpri-los.

O paragrafo 2º afirma que ao ser promovido ao primeiro posto, o Oficial PM prestará o compromisso de Oficial, em solenidade especialmente programada de acordo com os seguintes dizeres: "Perante a Bandeira do Brasil e pela minha honra, prometo cumprir os deveres de oficial da polícia militar do espírito santo e dedicar-me inteiramente ao seu serviço".