Irregularidades ambientais são constatadas pela PM em Santa Maria de Jetibá
A limpeza de vegetação e serviços de terraplanagem na zona rural de Santa Maria de Jetibá foram paralisados na tarde desta terça-feira (14). As atividades eram realizadas sem a autorização dos órgãos ambientais, o proprietário responderá por crime contra o meio ambiente.
Uma denúncia anônima sobre desmatamento na região de Rio Bonito levou uma equipe do Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPMA) para verificar os fatos. No local foi constatada uma limpeza em área de eucalipto com uso de escavadeira hidráulica, degradando 2.000 m². E também, supressão de vegetação nativa do bioma Mata Atlântica devido à abertura de uma estrada e construção de platôs, danificando uma área de 2.000 m² na mesma propriedade. Foi apreendido 12 estéreos de material lenhoso.
Em contato com o proprietário, foi questionado sobre a autorização ambiental para a realização das atividades e ele informou não possuir. Para realizar esse tipo de ação é preciso obter a autorização com o Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal (IDAF) ou com a Secretaria do Meio Ambiente do município. Quem for flagrado realizando essas atividades sem autorização, comete o crime de impedir a regeneração natural de florestas e construir obras poluidoras sem autorização ambiental. A pena prevista é a detenção de mais de um ano, além de multa.
Priscila Barcelos
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