Na última quarta-feira (17), o secretário da Segurança Pública e Defesa Social do Espírito Santo (SESP), coronel Alexandre Ofranti Ramalho e o subsecretário de Gestão Administrativa da SESP,  Fábio Gomes de Aguiar, estiveram presentes na Secretaria de Segurança Pública do Rio Grande do Sul (SSP). As autoridades capixabas, além de estreitar os laços de integração entre as unidades federativas para o combate ao crime, foram conhecer boas práticas que têm colaborado para qualificação e fortalecimento das instituições de segurança gaúchas.

Na Zona Sul da Capital, além de conhecerem as instalações da nova sede da SSP, Ramalho e Aguiar participaram de reunião com o delegado Guilherme Pacífico, chefe do gabinete do secretário da Segurança do RS e também vice-governador, delegado Ranolfo Vieira Júnior, e com o secretário-executivo do Programa de Incentivo ao Aparelhamento da Segurança Pública (Piseg), delegado Antônio Salvador Moreira Lapis Segundo.

As autoridades gaúchas apresentaram aos colegas capixabas desde a legislação que estrutura o Piseg até o funcionamento na prática das compensações de até 5% do ICMS devido por empresas, com reversão para aquisições de viaturas, armas e equipamentos às forças de segurança do RS. Atualmente, o PISEG já supera R$ 47 milhões em arrecadação, dos quais 70% já executados, com a participação de 555 empresas e mais de 2,5 mil cartas de habilitação para compensações do imposto em prol de projetos da Segurança Pública.

Lapis e Pacífico entregaram aos gestores da SESP um relatório com informações que poderá auxiliar no estudo de viabilidade para reprodução do programa gaúcho no Espírito Santo. "O PISEG é sensacional. O Rio Grande do Sul está de parabéns. É uma iniciativa que agrega a celeridade típica da iniciativa privada para a execução de projetos, ao mesmo tempo que ajuda a financiar ações de cunho social. Certamente vamos estudar uma forma de também aplicar essa ideia", afirmou coronel Ramalho.

Mais cedo, o secretário e o subsecretário da SESP foram recepcionados pela diretora do Departamento de Perícias do Interior do Instituto-Geral de Perícias (IGP), perita criminal Marguet Mittmann, e conheceram as instalações do prédio onde será inaugurado, no primeiro semestre do ano que vem, o Centro Regional de Excelência em Perícias Criminais - (Crepec-Sul). Também acompanharam a visita o chefe do Departamento Medico-Legal (DML) do ES, Wanderson Lugão, e o assessor da Superintendência de Polícia Técnico-Científica (SPTC), perito Francisco Mutz.

As autoridades capixabas também conheceram o modelo de convênios firmados pelo DML gaúcho com associações de funerárias no Interior do Estado para agilizar o serviço de remoção de corpos em locais de crime. "Atualmente, todos os atendimentos desse tipo de serviço no Espírito Santo são realizados exclusivamente pelo nosso DML, e por vezes a demanda supera nossa capacidade de efetivo, o que acaba gerando demora e alguma dificuldade na prestação do serviço. Esse modelo do DML gaúcho muito nos interessa e viemos aqui compreender como funciona para tentar aplicar por lá também essa outra boa ideia", afirmou o subsecretário Aguiar.

"Da mesma forma que o Programa Estado Presente, do governo do Espírito Santo, em boa medida serviu de inspiração para a construção do nosso Programa RS Seguro, muito nos orgulha podermos atuar como difundidores de boas práticas a outros Estados, de forma que tenhamos um conjunto de ações para melhorar a segurança em todo o país", afirmou o chefe de gabinete da SSP, delegado Pacífico.

Implantado em 2011, o Programa Estado Presente foi desenhado metodologicamente para atuar em dois eixos: controle da criminalidade e prevenção à violência, a partir da ampliação do acesso aos serviços básicos e promoção da cidadania em regiões caracterizadas por altos índices de vulnerabilidade social. Atende todo o Espírito Santo, com ações em 43 territórios - 22 na Região Metropolitana e 21 no interior do Estado.

No Rio Grande do Sul, o Programa RS Seguro é orientado pelo tripé de premissas de integração, inteligência e investimento qualificado. Atua em quatro eixos – combate ao crime, políticas sociais preventivas, qualificação do atendimento ao cidadão e sistema prisional –, com atenção especial para o foco na territorialidade. A partir de estudo da criminalidade na última década, o RS Seguro identificou um grupo de 23 municípios que concentram os maiores índices para realização de monitoramento sistemático por meio da Gestão de Estatística em Segurança (GESeg).

Na visita ao RS, as autoridades capixabas ainda observaram boas práticas do Departamento de Identificação (DI) do IGP na coleta de material para o Banco de Perfis Genéticos, estiveram no Laboratório de Revelação de Latentes do DI e conheceram a sede da Academia Civil Integrada de Segurança Pública (ACISP).

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