A primeira reunião da Comissão de Ética da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (Sesp) do ano ocorreu nesta segunda-feira (18). O objetivo do encontro foi avaliar as ações já desenvolvidas e dar continuidade ao trabalho de implementação do Programa de Integridade da Sesp. 

Na oportunidade, a comissão foi apresentada formalmente ao secretário de Estado da Segurança Pública e Defesa Social, Eugênio Ricas, que foi informado sobre como a Secretaria tem trabalhado para garantir a ética, a transparência e a legalidade, promovendo uma Administração Pública eficiente, especialmente, por meio da adoção do Código de Ética e de Conduta Profissional da Sesp, em vigor desde agosto de 2023.

"O que podemos ver é um trabalho minucioso, cujo principal objetivo é zelar pela ética e transparência. Balizado pelo Código de Ética Estadual, o Código de Ética e de Conduta Profissional da Sesp apresenta as normas éticas que regem a conduta dos servidores, permitindo que a sociedade possa avaliar a integridade e a lisura das ações da Secretaria", afirmou o secretário Eugênio Ricas.

O trabalho para conferir mais transparência às ações da Secretaria começou em 2022, quando a Sesp iniciou a criação de seu Programa de Integridade, que é um conjunto de políticas, práticas e procedimentos que garantem a ética, a transparência e a conformidade com as leis e regulamentos. Esses programas são fundamentais para promover uma administração pública eficiente, justa e livre de corrupção. 

Para facilitar a execução e monitoramento do Programa, foi elaborado um Plano de Ação, que está em andamento. A partir de então, foram criados dois Grupos de Trabalho, sendo um responsável por coordenar a estruturação, execução e monitoramento do Programa de Integridade da Sesp e outro por elaborar e promover a disseminação do Código de Conduta Ética e Profissional da Sesp. 

Em agosto de 2023, o Código de Conduta foi instituído e, um mês depois, foi criada a Comissão de Ética, cuja finalidade é zelar pelo cumprimento do Código de Ética Estadual e do Código de Ética e de Conduta Profissional da Sesp. 

A Comissão de Ética da Sesp é composta pelo subsecretário de Estado de Gestão Estratégica, coronel Reinaldo Brezinski; pela ouvidora da Sesp, delegada Lana Lages; e pelo delegado integrante da Subsecretaria de Inteligência da Sesp, Alexandre Passamani, além de respectivos membros suplentes. O Código de Conduta Ética pode ser acessado no site da Sesp ou no seguinte link: https://sesp.es.gov.br/codigo-de-conduta-etica-2

Texto: Camila Ferreira

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